Audiência pública na Câmara de BH será realizada às 13h
Gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) apresentam, nesta quarta-feira (30), às 13h, a prestação de contas dos serviços de saúde ofertados à população entre maio e agosto de 2026.
A apresentação será feita durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a pedido do presidente do colegiado, vereador José Ferreira (Pode).
A população poderá acompanhar a reunião presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou de forma remota, pelo portal da CMBH e pelo canal da Câmara no YouTube.
Recursos e serviços
A prestação de contas quadrimestral do SUS é prevista pela Lei Complementar 141/2012. O relatório deve apresentar informações sobre o montante e a origem dos recursos aplicados no período, além da oferta e da produção dos serviços públicos de saúde e indicadores da população atendida.
Também devem ser apresentados dados sobre auditorias realizadas ou em andamento, incluindo eventuais recomendações e determinações.
Quem participa
A audiência deve reunir representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos distritais.
Também foram convidados representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais.
A prestação de contas é uma oportunidade para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e os resultados dos serviços oferecidos pelo SUS-BH no segundo quadrimestre do ano.
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